Ações
Estratégicas
Privilegiamos as soluções preventivas e o equacionamento das demandas em conjunto com avaliação jurídica, vislumbramos os desdobramentos práticos pelo olhar do cliente. Otimizamos recursos, minimizamos custos e ganhamos tempo, para alcançar resultados mais rápidos e eficientes.
Enfrentamentos
Judiciais
Nos comprometemos com a causa pela vontade de vencer e de promover a justiça aos olhos do nosso cliente. Atuamos além da técnica, aliando experiência e criatividade para garantir o melhor resultado possível em cada processo.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Consultoria preventiva mensal para empresas, incluindo assessoria completa, como consultas a legislação vigente, consultas rápidas e elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, visando auxiliar na tomada de decisões de modo estratégico, sempre em conformidade com as normas legais vigentes.
Assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses da empresa em novas ações, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais quando necessário.
Implementação do Programa de Compliance com foco na Gestão de Pessoas, utilizando as principais ferramentas, tais como elaboração de código de conduta, regulamento interno, auditoria trabalhista, políticas internas, controles internos, gestão de riscos, treinamentos corporativos, investigação interna e canal de denúncia.
Tem como objetivo realizar a analise de documentos de forma criteriosa das rotinas trabalhistas, a fim de verificar o cumprimento da legislação vigente, visando solucionar e prevenir problemas que a empresa possa vir a ter e observar se a empresa está em conformidade com as leis, minimizando a ocorrência de multas e processos judiciais.
Revisão e elaboração de contratos e instrumentos celebrados pela empresa, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas.
Compreende a propositura de ações previdenciárias ou requerimentos extrajudiciais e administrativos, objetivando a solicitação de benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade, benefício de prestação continuada, pensões, revisão de benefício, entre outras.
Elaboração e revisão de documentos e correspondências, elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral, levantamento de certidões e documentação em geral.
Compreende a propositura de ações e defesa dos interesses dos clientes em ações de indenização, cobrança, revisional de contrato, entre outras.
Disponibilização de consultas de legislação tributária, análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável, defesa ou propositura de ações tributárias, acompanhamento dos processos administrativos e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União). Promovendo também a defesa do contribuinte com relação a tributos federais, estaduais e municipais.
Compreende a propositura e/ou defesa em ações em matéria familiar, como ação de alimentos, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, entre outras.
Atuação em inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens, ações relativas a defesa dos interesses do espólio, entre outras.
Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.
Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito Imobiliário, levantamento de certidões em geral, assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis, assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, entre outros.